Reflexões de um Caracol à Beira da Estrada
Será a experiência estética a experiência do mundo.... o devir é um devir estético... ou será que devo atravessar a estrada?
domingo, outubro 05, 2008
Viva a República!

um exemplo de um bom ideal implantado e construído à custa de sangue, desvios ideológicos, abuso de poder, interpretações erradas e falhanços históricos.. no entanto, não deixa de ser um bom ideal para vivermos e lutarmos por ele

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posted by Mikasmokas @ 10/05/2008   0 comments
sexta-feira, março 14, 2008
De que é feito um bom pai?
ENTREVISTA
De que é feito um bom pai?
14 03 2008 14.25H
Um pai faz falta. A sua ausência deixa marcas para sempre, tanto nos rapazes como nas raparigas, como todas as mães deviam ter bem presente, sobretudo nos momentos de ruptura. São quase sempre eles que lhes ensinam o gosto da aventura, do desafio, e os ensinam a voar sozinhos. Mesmo num mundo em mudança, não se adivinha que alguma vez venha a expirar o seu prazo de validade.

ISABEL STILWELL - editorial@destak.pt

Para que serve o pai, tirando a parte óbvia? Para dar estabilidade e segurança à família e à comunidade onde os fi-lhos são criados. Tal como a mãe, para permitir a vinculação e servir de modelo aos filhos, sobretudo se forem do mesmo sexo. Também tem, para estes, um papel normativo.Há pais que vivem a gravidez quase como se fosse um processo no seu próprio corpo, outros que são incapazes de «sentir» alguma coisa até a criança já não «escorregar entre os dedos» - qual é o tipo de pai mais «útil» ao desenvolvimento mental de uma criança?Tudo é possível. No campo dos sentimentos, é bom que não existam normas. As normas iriam retirar toda a espontaneidade dos sentimentos que, assim, deixariam de o ser. Os pais, que não geram a vida dentro de si, são surpreendidos e seduzidos por ela. Tanto pode acontecer na concepção como no nascimento ou em qualquer outra altura. Seja qual for o momento, têm sempre um papel importante. Às vezes, esse papel pode realizar-se na sua ausência, através da imagem do pai que as mães (ou outros cuidadores) transmitem aos filhos.O pai atira os filhos ao ar e leva-os à rua sem casaquinhos «por causa do frio» - ajudam a criança a distanciar-se da mãe e a crescer? É bom que lhes ensinem o gosto da aventura, a capacidade de adaptação, a autonomia, sobretudo quando as mães estão mais preocupadas com a segurança. Alguém terá de abrir as portas e ajudar a criança a sair. Às vezes, ombro a ombro.Sente que os mais novos podem estar a crescer sem «pai» por perto - no jardim de infância e na escola primárias são sobretudo professoras, e há mais famílias monoparentais…Para os rapazes criados sem pai nem figuras masculinas, a vida pode ser dramática. Vão ter dificuldades de adaptação na vida adulta, incluindo carreira, profissão e relacionamentos sociais. As raparigas suportam-no me-lhor, podem ter carreiras brilhantes, mas dificuldades nos relacionamentos íntimos com homens.A minha geração - 47 anos assumidos - cresceu a ouvir a mãe dizer «espera até ao teu pai chegar!», como uma ameaça. Será que se inverteram os papéis - muitos pais de hoje respondem «vai perguntar à tua mãe?».Hoje é, na verdade, um pouco assim. A razão está na resposta à pergunta anterior. O certo é que existem muitos divórcios e os filhos são quase sempre entregues aos cuidados das mães, que acabam por formar famílias monoparentais.Há uma grande diferença entre a forma como as fi-lhas e os filhos se relacionam com o pai? E essa diferença é importante para a criança? Não só filha e filho, mas duas filhas ou dois filhos podem ter relacionamentos diferentes com o pai e com a mãe. Se tudo estivesse dentro das normas "psi" (incluindo os complexos de Édipo e de Electra) o parente do sexo oposto daria o suporte afectivo e o do mesmo sexo daria o suporte normativo. Mas as famílias, incluindo, agora, as novas famílias de amigos, são bem mais complexas e variáveis. Felizmente que é assim, pois a diversidade ainda constitui uma grande riqueza da humanidade (apesar dos McDonald's, shoppings e de todos os produtos de consumo uniformizados).No seu último livro (Quem Nos Faz como Somos), diz que o homem é uma espécie em vias de extinção, num mundo progressivamente dominado por mulheres… Provocação à parte, como é que acha que vai ser um pai daqui a 50 anos?A provocação é uma redução ao absurdo. É muito difícil fazer projecções para daqui a 50 anos, não por causa das diferenças de género, mas por causa da mudança energética. Estamos a acabar a civilização do petróleo e ainda não se vislumbra a próxima. A diferença de sexos e, portanto, a existência de pais e mães, foi um recurso da vida, não só humana, mas dos animais evoluídos. Este recurso (que também nos trouxe a morte) permite que as espécies mais adaptadas se mantenham, e as menos adaptadas se possam diversificar. Não creio que, em tempo de crise, a vida dispense este recurso para voltar ao hermafroditismo ou à cissiparidade (uma espécie de clonagem de alguns animais primitivos). Portanto, existirão, sim, pais e mães. Quanto ao papel que cada um possa desempenhar, já não sei. Suponho que será definida como mãe quem gerar os filhos nas suas entranhas. Os pais estarão cá fora para os receber e ajudarem a crescer em segurança.Muitos homens queixam-se de que os tribunais, num caso de um divórcio, dão todo o «poder» às mães, e em muitos casos elas conseguem afastá-los da vida dos filhos. Com que consequências? As mães têm todo o poder sobre os filhos, a começar pelo poder de decidir a sua existência. Mas é falta de inteligência não partilharem esse poder com os pais. O que acontece é que muitas mulheres são incapazes de compreender os homens (parece-me a mim que os homens estão mais bem preparados para compreender as mulheres). Em consequência, põem-nos fora de casa ao mínimo contratempo e deixam crescer dentro delas um rancor que as cega. Não quero dizer que o mesmo não se possa passar com os homens. Mas estes não generalizam tanto o seu rancor e são menos radicais nas decisões de ruptura.

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posted by Mikasmokas @ 3/14/2008   0 comments
quarta-feira, janeiro 30, 2008
Ser pai não é isto...
Ser Pai (homem ou mulher) não é sentir (que é mais do que um mero discurso) que os nossos filhos são nossa propriedade, não é fazer da sua relação afectiva com os seus filhos uma competição com o outro progenitor, não é sentir e achar que tem poderes especiais sobre a criança porque se tem uma dada característica biológica (como parir), não é centrar toda a sua vida em função de filhos ao ponto de achar que todos os outros suportam a ausência do convívio com os mesmos e ele (o progenitor guardião) não, não é não é usar a força (que infelizmente ainda é conferida pela Lei e pelo sistema judicial) como forma de fazer valer a falta de argumentos, de clarividência, de Conhecimento e de verdadeiro interesse pelo bem estar da criança, não é achar que não só existe uma parte para tomar decisões e a outra parte deve ser alienada, pois a incapacidade de diálogo por falta de argumentação, conhecimento e reflexão é-lhe intrínseca, não é pensar e agir como se as pequenas coisas do quotidiano fossem muito importantes para um dos pais e nada importante para o outro, não é fantasiar de forma perjurativa em relação à vida do outro pai como forma de tentar legitimar o comportamento moralmente errado que se tem.... isto não é ser Pai! significa que a criança, o filho ou filha, crescem na ausência de um progenitor e no desconforto da convivência do outro, pois a tomada de consciência da existência de um lado e outro (como se de uma guerra se tratasse) e da necessidade de segurança com uma das partes, faz com que no intimo da criança a distância sobre as duas partes se materialize, tornando-a num adulto inseguro e com comportamentos disfuncionais.
Até se pode viver com os 2 progenitores na mesma habitação e a criança criar distância entre os 2 progenitores manifestando em determinadas fases da vida, em especial aquando da reprodução de comportamentos associados à parentalidade, esse mesmo comportamento disfuncional que aprendeu a crescer com ele.... mais do que um problema jurídico, temos hoje um problema de saúde mental, onde a negação da vida em comunidade de forma mais harmoniosa torna-se numa estranha forma de vida....

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posted by Mikasmokas @ 1/30/2008   3 comments
sábado, janeiro 26, 2008
Sem comentários.. o conteúdo da notícia fala por si
Detido por raptar o próprio filho

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posted by Mikasmokas @ 1/26/2008   0 comments
segunda-feira, janeiro 14, 2008
Filhos, pais e mentiras....

'Abuso sexual' em 50% dos litígios


JOANA SOUSA-DN FUNCHAL
Entrevista. Presidente do Tribunal de Menores do Funchal, Mário Rodrigues Silva
Qual é a expressão dos casos de síndrome de alienação parental nos processos de regulação do poder paternal?

Crescem diariamente nos nossos tribunais os casos em que um dos progenitores manipula os filhos contra o outro progenitor. Mas só nos casos mais graves se pode falar de síndrome de alienação parental, definido como o processo pelo qual um dos progenitores (comummente o progenitor guardião e quase sempre a mãe) se comporta por forma a alienar a criança do outro progenitor. A criança é levada a odiar e a rejeitar o progenitor alienado que a ama e do qual necessita. Há casos em que há obstrução a todo o contacto, invocando-se a razão de que o outro progenitor não é capaz de se ocupar dos filhos e que estes não se sentem bem quando voltam das visitas. Outro argumento é o de que os filhos necessitam de tempo para se adaptarem. A mensagem dirigida aos filhos é que é desagradável ir conviver com o outro progenitor.

Mas chega a haver acusações de abuso sexual...

Dos abusos normalmente invocados, o mais grave é o abuso sexual, que ocorre em cerca de metade dos casos de separação problemática, especialmente quando os filhos são pequenos e mais manipuláveis.

Porém, o mais frequente é o "abuso emocional", que ocorre quando um progenitor acusa o outro, por exemplo, de mandar os filhos dormirem demasiado tarde.

Qualquer destas manipulações tem efeitos nocivos nos filhos, que vão desde a depressão crónica, incapacidade de adaptação a ambientes psicossociais normais, transtornos de identidade e de imagem, desespero, sentimento de culpa, comportamento hostil, dupla personalidade, e, até, suicídio em casos extremos. Os estudos demonstram que, quando adultas, as vítimas da síndrome de alienação parental têm inclinação para o consumo excessivo de bebidas alcoólicas e de drogas e apresentam outros sintomas de profundo mal-estar.

Algum caso que lhe tenha ficado na memória?

Foram vários os casos que me ficaram na memória. Recordo-me de vários processos em que as mães acusavam o outro progenitor de abusos sexuais nos filhos, sendo que, na quase totalidade dos casos, se veio a apurar que as acusações eram totalmente infundadas. Pelo menos num dos casos, o pai decidiu processar criminalmente a mãe dos seus filhos. Um outro caso que me recordo, diz respeito a um pai que residia fora da Madeira, e que, cada vez que vinha visitar a sua filha ao Funchal, a mãe manipulava a filha de tal maneira que a mesma rejeitava por completo qualquer aproximação do pai, chegando inclusive a tentar internar a filha no hospital para que o pai não a visse.

Há quem defenda que os tribunais deveriam ter assessores psicólogos para acompanhar os processos. Concorda? Qual é a situação do País nesta matéria?

Uma vez que as decisões implicam distinguir o verdadeiro do falso, a fantasia da realidade e a angústia parental da manipulação, parece- -me que sim. Em alguns casos há que lidar com pais que sofrem de perturbações psicológicas, psíquicas, com consumos excessivos de bebidas alcoólicas e de estupefacientes. Muitos dos processos judiciais têm na sua génese e desenvolvimento problemas psicológicos, e enquanto não se resolvem estes, aqueles também não finalizam. Os tribunais de família não dispõem nos seus quadros de assessores, incluindo psicólogos, sem prejuízo da colaboração externa que a este nível prestam os técnicos da Direcção Regional de Saúde e da Segurança Social.|

Manipulação dos filhos contra os pais está a crescer


CARLA AGUIAR
ANDRÉ CARRILHO (ilustração)
Divórcios. A frustração e dor da separação levam demasiados pais a programarem os filhos contra o outro pai. O fenómeno, que segundo psicólogos e juízes está a ganhar uma expressão preocupante, chega a extremos como acusações infundadas de abuso sexual. Crianças são vítimas. Os pais também "Ou me dás 150 euros ou eu deixo de gostar de ti e tiro-te para sempre da minha lista de amigos no telemóvel!" Dito assim, a cru, o repto de Inês, de seis anos, para o pai, divorciado da sua mãe, poderia parecer apenas um capricho de menina mimada. Mas por detrás da chantagem está um passado repetido de manipulação infligida pela mãe, que se esforça por fazer exigências absurdas, através de Inês, para denegrir a imagem do pai perante a filha, de cada vez que uma exigência não é aceite.

Esta é apenas uma tímida manifestação da síndrome de alienação parental, uma psicopatologia pouco conhecida da opinião pública, mas que, segundo psicólogos e juízes, está a aumentar nos casais divorciados, com sérias implicações para as crianças e pais.

Nos casos mais graves, esta patologia - associada à frustração da rejeição e à incapacidade de superar a dor sem recorrer à vingança, através dos filhos - chega mesmo a originar falsas acusações de abuso sexual, o que é bem mais frequente do que se pensa.

Estima-se que, em cerca de metade dos divórcios problemáticos, há acusações ou insinuações de abuso sexual contra os pais, tal como refere o presidente do Tribunal de Menores do Funchal, Mário Rodrigues da Silva, em entrevista ao DN. Este tipo de acusação predomina quando os filhos são mais pequenos e, por isso, mais manipuláveis, sendo induzidos a confirmar a teoria das mães. E, às vezes, basta uma leve insinuação, assessorada por hábeis advogados, para instalar a dúvida num juiz e restringir as visitas, agora que o tema da pedofilia suscita um alarme social sem precedentes.

Essa é uma das razões pelas quais um número crescente de especialistas tem defendido uma maior especialização dos magistrados que tratam com processos de regulação do poder paternal e o apetrechamento dos tribunais com assessores em psicologia. "Estes processos são, muitas vezes, tratados por pessoas sem qualquer formação para detectar sinais de alienação parental, o que só deveria ser feito por psicólogos clínicos ou psiquiatras experimentados", disse ao DN o professor de Psicopatologia Joaquim dos Vultos. Aquele que foi o primeiro assessor do Tribunal de Menores de Lisboa não hesita em apontar também o dedo aos advogados, que " estão apenas interessados em ganhar a causa".

Na mesma linha, a psicóloga Maria Saldanha Pinto Ribeiro diz que "os advogados sabem que a arma do abuso sexual é poderosa e certeira e não fogem a usá-la, escrevendo relatórios insustentáveis, que atropelam a ética e prejudicam as crianças". A autora do livro Amor de Pai - em que conta a história de dois pais falsamente acusados de abusos sexuais - diz que as mães que fazem este tipo de acusações "geralmente são mulheres que vêem os filhos como um prolongamento delas próprias e são incapazes de os colocar acima da dor, da perda, da rejeição, da raiva".

Embora as crianças manipuladas não conheçam sequer a teoria da alienação parental, são profundamente marcadas por ela. A criança é levada a odiar e a rejeitar um pai que a ama e do qual necessita, sendo que o vínculo com o progenitor pode ficar irremediavelmente destruído. A depressão crónica e a incapacidade de adaptação social podem ser fardos a carregar por toda uma vida.|

Juízes responsabilizados pelos atrasos nas decisões


LICÍNIO LIMA
NATACHA CARDOSO -ARQUIVO DN
A nova lei da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado, que entra em vigor no final do mês, com reservas por parte do Presidente da República, que a vetou uma vez, retira aos magistrados a liberdade de decidirem sem receio de, logo em seguida, serem alvo de um processo de responsabilidade civil com pedido de indemnização por erro judiciário. E responsabiliza-os pelo atrasos das decisões.

A críticas são da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) e do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), que vêm no novo diploma, publicado em Diário da República a 31 de Dezembro de 2007, um modo de o poder político interferir na sua autonomia e independência.

Constitucionalmente, os magistrados são irresponsáveis no exercício da suas funções. Ou seja, se um procurador acusa um indivíduo de homicídio, e depois se prova a sua inocência, não será responsabilizado por isso. Do mesmo modo, se um juiz profere uma condenação e depois um tribunal superior a considera errada, também não é por isso que será responsabilizado, na base do mesmo princípio. Excepto, se o erro foi cometido com dolo (intenção) ou culpa grave (má aplicação da lei). As pessoas que forem alvo de decisões erradas podem demandar o Estado e exigir-lhe uma indemnização, o qual paga, se um tribunal assim o decidir, sem responsabilizar o magistrado. Mas, se se provar que houve dolo ou culpa grave, o Estado pode propor o direito de regresso, isto é, exigir ao magistrado que lhe devolva a verba referente à indemnização paga à pessoa lesada.

Mas as actuais alterações à lei vieram confundir tudo. Desde logo, no artigo 12.º refere-se a possibilidade de a administração da justiça ser responsabilizada pelos atrasos nas decisões, equiparando a função administrativa e a função jurisdicional. Porém, lembra António Martins, da ASJP, nunca ninguém disse a um juiz quantos processos tem de resolver num mês, por exemplo, entregando-lhe apenas os que pode resolver em tempo considerado razoável.

Por tudo isto, e criticando o poder político de querer condicionar os magistrados, o SMMP e a ASJP estão a celebrar contratos de seguros de responsabilidade civil. Para se protegerem. |

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posted by Mikasmokas @ 1/14/2008   0 comments
quarta-feira, dezembro 26, 2007
Sobre a nova relação simbólica de paternidade
Correio Braziliense , 18/03/02

Os pais acima da Justiça
ANAND RAO
Jornalista

Mulheres, parabéns pela emoção e percepção singular com que conduzem a vida. Isto me leva a escrever o artigo, ora em pauta, sobre a participação do homem pai, do novo pai, do novo homem, na criação dos filhos, estando separado do mesmo. A separação, hoje é uma das instituições mais comuns da sociedade; 46% dos alunos matriculados nas escolas públicas são filhos de pais separados portanto, temos que avaliar e analisar a atitude do casal moderno, do “pãe”, que é o pai que supera e moderniza seus limites, e quer participar com suas idéias masculinas na criação, educação, saúde, enfim, toda a emoção e razão que compõe a vida de um filho.
No Brasil a Aspase, Associação dos Pais Separados, e Associação dos Pais para sempre, já devidamente constituídas, têm dado grande suporte psicológico aos marinheiros de primeira viagem, pais separados e que se vêm perdidos neste descaminho, que se visto com outros olhos, é um caminho. Tais associações possuem encontros dinâmicos, proporcionando reuniões de auto-ajuda e apresentando projetos de lei no Congresso para maximizar a atuação do pai com o filho.
Em Brasília, alguns homens, que se encontraram através de endereços eletrônicos (e-mails) fornecidos pelas Associações supra-citadas, têm mantido contato com o intuito de formar a seção Brasília de uma grande Associação Nacional que está sendo formada após a fusão da Aspase com a Associação de Pais para Sempre, gerando a Aspase - Associação de Pais para Sempre, uma só, forte e unida.
Sendo assim, o artigo em questão, é escrito para a mulher moderna, aquela que a cada segundo amplia sua visão de mundo, e através dos seus atos, não quer mais ser a provedora solitária da formação de um filho, mas, quer dividir amigavelmente, de forma madura, com o ex-companheiro, esse desgaste. É bem verdade, que quem fica com o filho após uma separação, tem uma chance enorme de desgastar o relacionamento com o mesmo. Como a Justiça, na maioria de suas sentenças, acredita que a mãe é o celeiro mais próspero para a criação de um filho, muitos pais resumem a paternidade ao exercício de pegar o filho de duas em duas semanas e dormir com o mesmo uma vez a cada quarta-feira.
A percepção feminina é singular, além do amplo desenvolvimento social e profissional que a mulher vem obtendo, ela tem repensado a atuação que o ex-companheiro deve ter com relação à criação do filho. A mulher moderna abre espaço para que o mesmo possa se posicionar e discutir a educação, a saúde, enfim, tudo que envolve uma criança no processo de sua formação. Se formada com as percepções masculina e feminina, a criança, com certeza, estará pronta para enfrentar a alegria e os percalços da vida, e a mulher moderna, madura, sabe disso.
A disputa pelos filhos é prejudicial ao mesmo. É impossível, no final de um Fla x Flu, os ânimos estarem inalterados. Toda disputa provoca no filho tristeza, desequilíbrio, e nos pais, principalmente os antiquados, vitórias, pois, cada um se vangloria quando uma sentença os favorece.
É importante ressaltar que a sentença mais importante está nas mãos do casal, que se moderno em conceitos e atitudes, não leva nem o caso à Justiça, a Justiça passa a ser suporte do nada e a compreensão se faz pela absorção de valores que estão arraigados nos dois que crescem a cada segundo, a cada emoção, a cada razão, vivenciada. Por isso, os dois têm que compreender o raciocínio, o sentimento, a percepção um do outro, ele dela e ela dele, assim, estarão pensando no lado psíquico do filho. Não devem se expor, nem devem expor seu filho, devem simplesmente acordar tudo, e quando não houver acordo, o mais sábio, com certeza, cederá ou enfim, a Justiça, infelizmente, julgará.
Vários leitores dirão que isto é utopia. Eu direi, que tudo na vida, a busca de algo novo, sempre no início é utopia. A relação está nas mãos de vocês, pai e mãe, mas, a sabedoria dos atos está nas mãos da maturidade da relação, que geralmente ao enfrentar a dor, se traduz em desacatos, mas pode ser traduzida num encontro com o novo, com uma macro-visão, uma nova forma de ver a vida, que dará suporte e equilíbrio na formação do novo filho, que verá seus pais separados, unidos por uma nova atitude para consigo.
Este é um artigo, portanto, em homenagem à nova mulher, que é uma mulher de macro-visão, que quer dividir com o pai a responsabilidade e o desgaste de se criar um filho, não necessitando da intervenção da Justiça para endossar seus atos. A nova mulher e o novo homem sabem muito bem o que querem, e nunca deixarão juiz nenhum orientar-lhes pois, eles estão sendo orientados por uma nova concepção de vida, a concepção de fazer o filho feliz, a concepção de não disputar nada pois, os dois são vencedores, vencedores em tudo e o troféu é o filho que estará com tal atitude, equilibrado, maduro, enfim, feliz. Seu olhar, com certeza, eternizará o brilho singular da paz, pois, sua criação será um arcabouço de soluções, sem impasses, com rumo, com norte, enfim, com amor, que é o sentimento que o filho mais quer, mais sente falta, mais vive e mais ama.

Publicado em 05/08/2004 na coluna Sem Censura do caderno Educação do jornal Folha Dirigida:

A reinvenção do papel do pai

Por Maria Luisa de Moura Carvalho,
psicanalista e especialista em psicologia jurídica



Começou bem de mansinho. Ele, como quem não queria
nada, afastou a sogra na hora do parto e se fez
presente naquele momento único e inesquecível: a
chegada do filho já amado. O ato lhe possibilitou
construir uma sólida e carinhosa ligação amorosa com
seu rebento, bem diferente da que tivera com seu
próprio pai.

E assim, timidamente e um pouco sem jeito - afinal
estava sob a mira dos olhares incrédulos e críticos
das mulheres (até de sua própria mãe!!!) - banhou sua
cria, aliviou suas cólicas e o pôs para dormir.

Depois, veio o segundo filho. A mulher, aflita e
dividida entre sua profissão e os cuidados com a
prole, não encontrou outra maneira a não ser abrir mão
do poder materno - outorgado pelos médicos higienistas
no século XIX - e, mesmo sentindo-se terrivelmente
ameaçada por ter de dividir seu território, deixou que
este homem passasse a compartilhar a educação dos
filhos.

Assim está surgindo uma nova geração que reinventa o
papel de pai, deixando para trás o modelo de pai
provedor e autoritário desempenhado pelas gerações
anteriores. Estes novos pais começam a ser vistos
sozinhos, nas portas dos colégios, nas reuniões
escolares, passeando com seus filhotes nos parques,
demonstrando carinho e amorosidade antes impensáveis,
derrubando com este novo comportamento o mito de que
só a mulher está apta naturalmente a cuidar de uma
criança.

Nas últimas novelas da TV Globo estes novos pais foram
magnificamente retratados pelos personagens de Edu,
divorciado (Coração de Estudante), Cristiano, viúvo
(Celebridade) e Esteban, pai solteiro (Kubanacan). Os
três demonstraram total aptidão e desenvoltura nos
cuidados cotidianos das crianças. Sem apelar para
ajuda da própria mãe, vizinha ou namorada, resolviam
tudo sozinhos e tinham excelente relacionamento com os
filhos.

Mas apesar das evidências de que os novos pais começam
a se multiplicar, o direito de família tem demonstrado
que não está acompanhando esta evolução dos usos e
costumes de nossa sociedade. Faço tal afirmação porque
nos processos de regulamentação de visitas dos filhos
menores, em casos de separação conjugal, os juízes
continuam seguindo o padrão que já se tornou clássico:
estabelecer as visitas paternas em fins de semana
alternados. Não se percebe nos operadores de direito a
compreensão de que as caraminguadas e jurássicas
visitas quinzenais praticamente impossibilitam a
construção e consolidação dos laços afetivos que devem
existir entre pais e filhos. A intimidade, a
cumplicidade com os filhos torna-se, para os novos
pais, sonho impossível.

Como o filho pode ter intimidade com um pai que só vê
de quinze em quinze dias? Como não estranhar sua casa,
sua eventual namorada ou até mesmo seus pais, irmãos e
filhos, ou seja, a outra linhagem, se são vistos
apenas esporadicamente? Como se sentir em casa se
estes fins de semanas alternados são designados pela
Justiça como visitas? E como, ao tornar-se
adolescente, irá querer passar o fim de semana na
companhia do pai, cuja chance de ter se tornado um
estranho aos olhos dos filhos é tão grande?

Por outro lado, como o pai pode reconhecer uma
inquietação no filho sem plena convivência com ele?
Como acompanhar o desenvolvimento de sua prole, suas
descobertas, protegê-los de erros e orientá-los em
seus deslizes se são mantidos a distância pela
Justiça?

Quantos pais insistem sistematicamente para
participar mais da vida de seus filhos e são barrados
por ex-mulheres poderosas e controladoras, que
preferem educar seus filhos sozinhas, para não perder
o poder sobre eles? Como saber do comportamento do
filhote na escola, do boletim escolar, se algumas
mulheres se vingam de seus ex-maridos privando-os de
todas as informações? Pesquisas afirmam que muitos
pais acabam se cansando e afastando-se de seus filhos
por não se conformarem em desempenhar o papel de
visitantes na vida da prole.

Curadores e Juízes, despertem! É chegada a hora de
mudar. A psicanálise nos ensina que pai e mãe são
fundamentais na formação do psiquismo de seus filhos.
Não permitam mais a visita quinzenal. Troquem a
fatídica e nefasta palavra visita por convivência
familiar, pois usar as palavras certas pode se
constituir em reforço simbólico na consolidação dos
deveres e direitos entre pais e filhos. Instituam pelo
menos um dia na semana para o pai estar com o filho; e
que o fim de semana comece na sexta-feira e termine na
segunda. Assim teremos crianças e adolescentes mais
felizes, certos do amor que pai e mãe nutrem
igualmente por eles. Vamos, finalmente, criar
condições para que surjam cada vez mais novos pais,
apesar do aumento do número de separações conjugais.
Amor e convivência familiar nunca são demais!



Feliz Dia dos Novos Pais!

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posted by Mikasmokas @ 12/26/2007   0 comments
quarta-feira, dezembro 05, 2007
Tribunais de menores com 40 mil «pendentes»

04 | 12 | 2007 08.51H

Os últimos dias têm sido pródigos em «casos de justiça». O Ministério Público pediu à Relação de Coimbra que reconsiderasse os prazos de "entrega" de Esmeralda ao pai biológico; em Vila Real uma criança de seis anos, entregue aos 20 dias a uma família de acolhimento, foi retirada pelo tribunal e «condenada» a uma quarentena numa instituição, para em seguida ser entregue à mãe, que a abandonou à nascença. Face a tudo isto, o Instituto de Apoio à Criança fez a única coisa que parece lógica: pediu ao procurador-geral da República que defina o que é, afinal, o "superior interesse da criança", esse conceito pelos vistos tão vago que permite uma dualidade de critério, que não deixa entender as regras do jogo.

Por seu lado, o Fórum TSF veio lançar, e bem, mais umas achas para a fogueira, dando eco ao relatório da Ordem dos Advogados sobre a situa-ção dos tribunais de Menores e Família. Os números falam por si: 40 mil processos pendentes. Calma, não é no País inteiro, mas apenas em sete comarcas de Lisboa! Diz o estudo, citado por aquela estação de rádio, que uma acção de regulação do poder paternal - basicamente decidir se o poder fica com o pai, a mãe ou com quem o apanhar! - demora entre 4 e 6 anos a ser resolvido. Se imaginarmos, sem esforço, que estes são os processos litigiosos, percebemos que há milhares de crianças que andam em bolandas porque ninguém grita um "basta!".

O estudo da OA diz, ainda, que há inúmeros processos de divórcio parados desde 2000, que no tribunal de Sintra pode levar um ano a apensar um documento a um processo, e que por um relatório solicitado ao Instituto de Reinserção Social, um juiz pode esperar um ano, e se o documento for pedido o Instituto de Medicina Legal é natural que demore um ano e meio. Enquanto isto, continuam a extinguir-se Tribunais de Menores e Família e retiram-se meios às equipas que trabalham nesta área.

No site da OA, pode ler-se um artigo de imensa sabedoria do advogado Luís Silva, que coloca o dedo na ferida: «O Direito dos menores é um direito ainda "menor" e jovem, faltando formação e sensibilidade para esta área também ao nível curricular do Direito e da própria formação contínua na advocacia.» Por pudor não deve ter alargado o comentário a juízes e ao MP. Mas já explica muito.

Isabel Stilwell | editorial@destak.pt

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posted by Mikasmokas @ 12/05/2007   0 comments
segunda-feira, dezembro 03, 2007
Poder Paternal: movimento quer ouvir crianças

O movimento de Vila Real «Juntos pela Iara - As Crianças têm Voz» está a promover uma recolha de assinaturas por todo o país para que as crianças tenham o direito de ser ouvidas em casos judiciais para atribuição do poder paternal.

Délio Carquejo é o porta-voz deste movimento e tio afectivo da Iara, a criança de seis anos que, de acordo com a decisão do Tribunal Judicial de Vila Real, terá que deixar os pais afectivos com quem está desde os 25 dias para ir viver para a mãe biológica.

Foi esta decisão da justiça que levou um grupo de cidadãos de Vila Real a lançar o movimento de apoio aos pais afectivos Américo e Graça Carquejo e que defende o «direito das crianças poderem expressar as suas vontades e os seus desejos».

«As crianças não têm tido voz, não tem sido ouvidas aquando da tomada de decisão por parte dos tribunais, na qual acaba sempre por prevalecer a família biológica», afirmou à Agência Lusa.

Acrescentou que as decisões são tomadas sem serem tidas em consideração os «principais intervenientes nestes processos», que são as crianças.

Délio Carquejo referiu ainda que as decisões são tomadas numa fase em que a criança se encontra numa idade em que a sua construção de identidade está em plena afirmação pessoal e social.

«Isto não afecta apenas as crianças vítimas desta situação, mas toda a sociedade que assiste, revoltada e estupefacta, perante as decisões arbitrárias do sistema judicial português, como aquela que nos leva a solicitar esta petição», salientou.

O tio afectivo diz que a Iara é uma criança que «cresceu rápido de mais».

A agravar a situação está também, segundo Délio Carquejo, a decisão judicial que diz que a Iara será «recuperada» da instituição escolar que frequenta «cortando radicalmente» com a família com quem viveu durante toda a sua vida.

Também Acácio Valente, especialista em bioética, refere que a decisão judicial de retirar a Iara aos seus pais de afecto vai ter «repercussões gravíssimas» para a criança que «está numa se estruturação da sua personalidade».

Considerou ainda que a institucionalização da menina vai «agravar o problema».

É que, de acordo com a decisão do tribunal de Vila Real, a menina, antes de ser entregue à mãe biológica, terá de passar 30 dias numa instituição designada pela Segurança Social para que seja promovida a reaproximação entre a Iara e a mãe biológica.

«O juíz recolhe-se na jurisprudência e não teve o cuidado de conciliar as suas partes intervenientes, os pais afectivos e a mãe biológica», frisou.

Segundo Délio Carquejo, para além da petição, que será posteriormente entregue ao Presidente da República e na Assembleia da República, estão a ser organizadas outras iniciativas, tais como espalhar autocolantes para serem colocados nas viaturas com o slogan «todos por mim».

Um grupo de empresários vai também espalhar pela cidade outdoors de apoio à família Carquejo.

No final de Novembro, o Instituto de Apoio à Criança (IAC) entregou ao Procurador-Geral da República um documento que apela à clarificação do «superior interesse da criança» em casos judiciais, que deverá ser difundido pelo Ministério Público.

A presidente do IAC, Manuela Eanes, referiu, na altura, que o documento centra-se também nas «relações psicológicas profundas» da criança e do seu direito a ser ouvida.

Manuela Eanes salientou que «vários casos e decisões recentes» dos tribunais em caos envolvendo crianças «tiveram influência na elaboração mais rápida do documento».

O advogado da família afectiva, Fernando Miranda, disse que vai interpor recurso ao Tribunal da Relação do Porto no decorrer desta semana.

O causídico afirma que o despacho do tribunal exige »um corte radical« com a família, não prevendo qualquer tipo de visita ou proximidade com a criança.

Fernando Miranda explicou que o recurso não terá qualquer tipo de efeito suspensivo, tendo de ser cumprida a ordem do tribunal.

«Nunca antes do Natal haverá uma decisão por parte do tribunal, o que vai obrigar a que a menina passe o Natal numa instituição», salientou.

O advogado da mãe biológica, Paulo Souto, disse à Lusa que o Tribunal de Vila Real tomou a decisão de retirar a menina aos pais afectivos em «último recurso» e devido aos «obstáculos» levantados pelo casal que «impediam a aproximação» da menina à progenitora.

«A mãe é uma jovem que há vários anos luta para recuperar a sua filha», afirmou Paulo Souto.

O advogado assegurou que a progenitora tem «todas as condições emocionais e financeiras» para receber a criança e frisou que estão em causa «apenas os interesses da menor».

Diário Digital / Lusa

03-12-2007 12:50:00

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quinta-feira, novembro 29, 2007
Poder e preconceito

A realidade sociológica dos filhos de pais separados, estigmatizante até o ao princípio dos anos setenta de antanho, é hoje uma inteira normalidade.

Os temas relativos ao poder paternal sobre filhos menores de pais separados ganharam ultimamente grande visibilidade. Essa notoriedade é francamente positiva... mas por maus motivos. Na verdade, os debates que se têm travado sobre o assunto evidenciam as perversões do sistema legal, auxiliadas pela atitude de uma certa magistratura, em parte demasiado intolerante e, noutra parte, demasiado permissiva. Intolerante porque reage com excessiva prudência e rigor na aplicação da lei e a certas acusações entre progenitores (por vezes de uma indescritível torpeza); permissiva porque se preocupa pouco com as consequências do excesso de rigor na aplicação da lei e na confirmação da realidade material das ditas acusações.

As circunstâncias que refiro têm sido consideradas ultimamente na temática da chamada "alienação parental". Sou muito céptico em relação às tendências da moderna pedagogia/psicologia, que parecem concluir que a busca da excelência não passa de pedantismo e a que mediocridade é algo que, mais do que aceitável, deve ser promovida. O resultado disto é o que se vê nas escolas... Mas, pelo que toca à identificação da dita "alienação parental", ela é inteiramente justificada, seja lá de que tendência da pedagogia/psicologia provenha.

Nos tribunais assiste-me muitas vezes a situações em que um dos progenitores pretende erradicar o outro da vida do filho. Normalmente, ligam-se com o fim da relação entre os pais e a vítima do ataque é o pai do(a) menor... a mãe tem a pretensão de que o "divórcio" seja global, isto é, que abranja também a quebra dos laços de afectividade entre o pai e o filho. Este objectivo é, também normalmente, conseguido através de uma estratégia de demonização do pai perante o tribunal, o que conduz à atribuição do poder paternal à mãe (ao contrário do muita gente pensa, "custódia" é expressão que não existe na lei portuguesa). Para este estado de coisas contribuem, por um lado, a lei e, por outro, a estranha atitude de alguma jurisprudência. A lei, porque só permite a partilha do poder paternal se os pais nisso estiverem de acordo, impedindo o juiz de a determinar na falta do mesmo. Quanto ao dito sector jurisprudencial, continua a verificar-se que há quem pense que a mãe é, por definição (indemonstrada, claro está!), o melhor dos dois progenitores para o exercício do poder paternal. É preconceituoso e absolutamente inaceitável quanto às pessoas que têm o poder jurídico de decidir a vida de outrem.

Há pouco tempo foi-me mostrada uma decisão de uma magistrada do Ministério Público do Tribunal de Família e Menores de Lisboa que rejeitava um acordo de regulação do poder paternal feito pelos pais, no qual se previa a guarda conjunta alternada por 15 dias. Motivos: a lei não o permite expressamente (art. 1906, n.º 1, do Código Civil) e esse regime cria instabilidade (abstracta) aos menores! Quanto ao primeiro argumento, a interpretação proposta para a lei é rígida, formalista e não atende aos interesses materiais em causa. Além do mais, atenta contra as próprias regras sobre a forma como deve ser interpretada uma lei (art. 9.º do Código Civil) e contra a jurisprudência de tribunais superiores, em cujas decisões se faz interpretação oposta. O segundo argumento é pior, porque revela uma "cegueira" total em relação à realidade sociológica em que hoje vivemos. Ninguém com poder decisório num tribunal de família deve ignorar que as concepções sociais estão sempre um passo à frente do legislador, devendo a lei ser interpretado e aplicada de forma a adaptar-se o mais possível às necessidades reais das pessoas reais. Porque é a essas que direito se dirige! É caso para lembrar a esses senhores que têm o poder decisório nesta matéria, que o divórcio já foi em tempos proibido e que a mulher casada era tratada pela lei como se demente fosse e que tudo isso era objecto de forte rejeição social!

Mas há mais: da referida decisão de indeferimento, porque proferida no âmbito de processo de divórcio por mútuo consentimento, não há recurso; os pais estão de acordo quanto ao que é o melhor para o seu filho e não se pode dizer que esse acordo seja objectivamente mau para o menor ou irrazoável; mas quem decide mesmo o que é melhor para a criança é o magistrado do Ministério Público, cuja decisão não é sindicável no processo. Isto é que é ter poder...

João Espírito Santo

Advogado e docente universitário

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posted by Mikasmokas @ 11/29/2007   0 comments
segunda-feira, novembro 26, 2007
Governo quer antecipar aplicação da reforma da Justiça
TRIBUNAIS DE FAMÍLIA

Só durante o ano passado, os tribunais de família e menores receberam mais de 96 mil processos. Por isso o Governo decidiu antecipar, a título experimental, a aplicação da reforma da Justiça em comarcas como Vila Nova de Gaia, Matosinhos e Portimão.

( 07:50 / 26 de Novembro 07 )


O Governo promete apresentar, até final do mes de Dezembro a proposta final do futuro mapa judiciário português, fazendo a primeira reforma dos últimos 100 anos.

Por isso, alguns tribunais de família e menores, como é o caso de Vila Nova de Gaia, Matosinhos e Portimão (cuja resposta judicial é manifestamente insuficiente), vão beneficiar de um pacote de medidas urgentes antes ainda da grande reforma que se anuncia.

Helena Mesquita Ribeiro, a directora geral a Administração da Justiça, disse à TSF que o novo mapa judiciário - que entra em vigor, em Setembro do próximo ano - vai ser aplicado, apenas a titulo experimental, em três ou quatro zonas do país.

«Estamos a estudar uma reforma intercalar para propor ao Ministério da Justiça que deverão resolver situações críticas que temos no país onde se regista maior pressão processual», explica.

Mesmo assim, a Ordem dos Advogados, estima que haverá, neste momento, mais de 30 mil processos pendentes, em sete comarcas de Lisboa.

Para Raposo Subtil, o presidente do conselho distrital da Ordem dos Advogados, a Justiça de menores é tratada, em Portugal, como se sosse um direito menor.

«A questão da falta de meios mantém-se, e o número de processos distribuído a alguns juízes é totalmente inademissível», salienta.

Raposo Subtil diz que em Sintra, por exemplo, o simples acto de juntar um documento a um processo demora oito meses.

«Nós em Sintra temos uma certidão onde, na secretaria, se lê: "Esta secretaria demora cerca de oito meses a adicionar um documento a um processo judicial no âmbito da jurisdição de menores», denuncia o responsável da OA.

«Não se pode aceitar que uma pessoa que se queira divorciar esteja quatro anos para obter uma sentença para cessar a vida conjugal», salienta.

Ao reparo do presidente do conselho distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados responde a directora-geral da Administração da Justiça, denunciando o que diz ser «uma certa inércia» das secretarias dos tribunais, onde haverá milhares de processos com decisão do juiz a aguardar por actos administrativos.

Mediadores familiares podem ajudar

Muitos dos processos que aguardam anos sem fim nos Tribunais de Família e Menores poderiam ser resolvidos num prazo mais curto e com menos custos pelos mediadores familiares que já existem em cinco distritos do país, abrangendo 15 municípios.

No caso do gabinete de Lisboa (que funciona há 8 anos), a experiência é positiva. A coordenadora, Luísa Aboim Inglês, entrevistada pela TSF, disse que todos os anos, 60 a 70 por cento dos casos tratados terminam com acordo entre as partes.

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posted by Mikasmokas @ 11/26/2007   0 comments
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