| sexta-feira, abril 06, 2007 |
| SPA vs SMOG |
Pois é, tivemos a semana passada uma vitória interessante: o Tribunal de Instrução Criminal mandou arquivar o processo que a SPA tem movido contra nós no caso dos Blur (que remonta a 2003), referente ao crime de usurpação de obra musical, sentença essa que já tinha sido precida em 2004 pela decisão do Ministério Público em mandar arquivar por não encontrar fundamentos nas alegações da SPA.
A decisão é importante não só por si só, mas pelo conteúdo, validando a nossa visão sobre o Código de Direitos de Autor e Direitos Conexos, sobre os procedimentos que temos optado por seguir para os garantir, em detrimento da prática dominante e intimidatória da SPA. |
posted by Mikasmokas @ 4/06/2007   |
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| 1 Comments: |
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Pois é ... finalmente uma boa notícia.
Quero transmitir-te que estou feliz com o desfecho deste processo.
Bjo*
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Pois é ... finalmente uma boa notícia.
Quero transmitir-te que estou feliz com o desfecho deste processo.
Bjo*