Antes de tentar publicar este artigo num jornal queria que dessem um feed-back sobre o mesmo e já agora me corrigissem os habituais erros .... lol..

Políticas culturais no sector musical: Privado vs Público

A recente decisão da Fundação da Calouste Gulbenkian veio pôr a nú mais uma vez a concepção limitada dos sucessivos Governos nos últimos 25 anos sobre o papel da Política Cultural. A Política Cultural não pode e não está resumida a uma dictomia Público/Privado. Este artigo, mais do que explicitar o que deveria ser uma Política Cultural posta ao serviço das populações pretende ser um levantar de questões que grande parte dos agentes culturais injustiçados falam nos seus meios mas raramente o publicitam. Eu, como gestor cultural e pequeno empresário na área da cultura pretendo que estas questões que levantarei sejam um alerta para a consciêncialização de problemas de organização do sector cultural (e aqui note-se, em nada me refiro às necessidades de financiamento, mas antes de organização, que é, a meu ver, o grande problema deste sector).

De facto, tornou-se claro com o ‘caso Gulbenkian’ que as dicisões privadas têm claro impacto nos públicos, na comunidade onde se insere e no sector profissional onde actua. Será que o Estado não terá uma responsabilização em todas estas matérias enquanto garante da coesão social e profissional de sectores sócio-económicos? Mesmo as visões liberais da sociedade não enjeitam a necessidade de regulamentações e vigilância de abusos. Não será da responsabilidade do Estado lutar contra a corrupção em todos os sectores da vida social? Será admissivel que a política de apoios privada seja com base no claro tráfico de influências e corrupção (o Brasil, por exemplo, tem um sistema de atribuição de apoios privados muito mais claro que a nossa Lei do Mecenato)? Será que não é da responsabilidade do Estado evitar que a atribuição de dinheiros públicos (quer por via local, quer central e/ou regional) seja feita por compadrios e mais uma vez por critérios que em pouco têm a ver com a elevação cultural das populações, mas sim com elementos de corrupção de ou sem base político-partidária? Será que a luta por um Direito de Autor moderno tenha que estar sujeito a estruturas corruptas quem defedem apenas os interesses de meia dúzia de artistas? Será que o interesse da defesa de um Direito de Autor moderno virado para o artista e para o público/comsumidor só diz respeito à esfera privada? Não será a época digital da música um «choque tecnológico» e económico-social importante para o Estado se preocupar com ele? Será que não é interesse do Estado que todos os agentes culturais se organizem de forma participativa e democrática e possam participar em todas as dimensões da Política Cultural? Será que as verbas da União Europeia só são aplicadas de acordo com a organização de grupos de interesse político e económico? Será que as poucas estruturas culturais estáveis neste país têm que estar sujeitos a grupos de interesse económico e de género sexual fechados? Não é da responsabilidade do Estado contribuír para canais de distribuição da música nacional de forma mais eficaz (rádios, lojas, internet, internacionalização, etc) ? Não será óbvio que um sector musical forte significa uma mais-valia cultural clara na competitividade internacional do nosso país? E contribuír para um jornalismo cultural de qualidade, independente e verdadeiro? Não será do interesse do Estado criar condições materiais objectivas para que o processo de criação artística tenha mais condições de vingar? Não será do seu interesse que a edição de artistas portugueses esteja cada vez mais limitada por critérios estéticos e financeiros ditados de Madri ou dos EUA? Não será do interesse do Estado que os produtos culturais tenham um preço mais acessível a todos os cidadãos? Deverá a intervenção do Estado maioritariamente limitada ao Património? Não será de interesse do Estado promover a troca de experiências e contactos internacionais dos diferentes agentes culturais? Estas são apenas algumas das questões que levanto.... muitas mais ficaram, com certeza, por fazer.

Mas não nos podemos esquecer, que fazemos todos parte do problema, mas não faremos parte da solução se não agirmos! Se o Estado não assumir o seu papel histórico cultural sem complexos e se o sector cultural não tomar consciência do seu papel colectivo em vez de um papel espartilhado por grupos de interesses particulares. A colocação de problemas é uma das funções imprescindiveis da Cultural para a compreensão das nossas sociedades. E não há problema que a humanidade não coloque a si mesma que não contenha em si mesmo a sua solução....

Ricardo Simões

Gestor Cultural

1-8-2005